Álvaro Rodrigues dos Santos (*)

Em sua edição de 16/03/2008, o Jornal O Estado de S. Paulo publicou providencial reportagem sobre o vertiginoso processo, regular e irregular, de ocupação da Serra da Cantareira, fronteira norte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Para se entender a lógica e os riscos sociais e econômicos envolvidos nessa ocupação, é oportuno lembrar que a metrópole paulista desenvolveu-se até meados do século XX essencialmente no interior do ângulo formado pelos rios Tietê e Pinheiros, ocupando terrenos de topografia suave e de características geológicas favoráveis à ocupação urbana.

Com o crescimento explosivo verificado a partir dos anos 50 e 60, vêm sendo progressivamente ocupados, e sem nenhum critério técnico diferenciado, os terrenos mais periféricos a norte, sul, leste e oeste, de relevo mais acidentado.

Ocupa-se assim hoje uma região topograficamente mais acidentada com a mesma cultura técnica com que se ocupou a região de topografia mais suave, ou seja, opta-se por produzir artificialmente, através de operações de terraplenagem, áreas planas e suaves para assentar os novos empreendimentos.

Assim, a expansão urbana vem se processando, via de regra, através de intensas e extensas terraplenagens que retiram a vegetação e a capa protetora de solos superficiais mais argilosos (e portanto mais resistentes à erosão) implicando em exposições cada vez maiores e mais prolongadas dos solos de alteração (mais profundos, menos argilosos, mais erodíveis) aos processos erosivos, em uma prática nociva e nada criativa do ponto de vista técnico, pela qual persistentemente se privilegia a adaptação dos terrenos aos projetos ao invés de adequar os projetos às características naturais dos terrenos.

Considere-se que na RMSP a perda média de solos por erosão está estimada já em algo próximo a 15 toneladas de solo por hectare/ano, o que implica na produção anual de até 3.570.000 m3/ano de sedimentos e sua decorrente liberação para o assoreamento da rede de drenagem, fator diretamente associado à destruição da infra-estrutura pública nas áreas de origem, à geração de áreas de risco e ao fenômeno das enchentes que insiste em castigar a metrópole e sua população.

Acresça-se que, ao contrário das zonas urbanas mais centrais, que estabilizaram seu crescimento demográfico, nessas zonas de expansão periférica esse crescimento chega à absurda taxa de 9% ao ano.

Essa verdadeira tragédia geotécnica e ambiental que se instalou nas zonas de expansão da metrópole, se não estancada imediatamente através de rígidas regras de ocupação, implicará progressivamente em custos sociais e econômicos insuportáveis para a população, para a administração pública e para os negócios privados.

Há hoje um vasto aparato em técnicas construtivas adequadas, em programas habitacionais voltados à demanda da população de baixa renda, em legislação urbana e ambiental e em experiências práticas de situações históricas similares para dar suporte a uma imediata e ampla ação de governo para frear esse processo catastrófico. Falta apenas que os agentes públicos, das diversas esferas de governo, sentem-se à mesa e tomem as decisões adequadas.

Vale lembrar a propósito a enorme lição que vem dos entornos da Represa Billings. Nesta região estratégica para a metrópole, a desastrosa decisão de se proibir qualquer tipo de ocupação redundou na ocupação habitacional irregular total dos entornos de toda a represa. Esse desastre indica que, ao lado de áreas que corretamente e radicalmente não devam ser ocupadas, outras deverão admitir a ocupação por determinados tipos de empreendimentos que, por sua natureza, cumprirão o papel fiscalizador da conservação ambiental pretendida.

Para esse objetivo, obviamente os empreendimentos habitacionais são totalmente desaconselhados, o que não acontece com outros tipos de empreendimentos como Centros de Pesquisas Ambientais e Naturais, Clubes e Pousadas de Lazer Ecológico, Parques Botânicos e Zoológicos, Escolas de Técnicas Ambientais, e outros empreendimentos de natureza semelhante que poderão virtuosamente cumprir a função conservativa que a fiscalização pública tem se mostrado totalmente incapaz de fazer valer.

* É geólogo, ex-diretor de Planejamento e Gestão do IPT e ex-diretor da Divisão de Geologia da mesma entidade; autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Cubatão” e “Diálogos Geológicos” e consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente.
santosalvaro@uol.com.br

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